Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:07

Súmula 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:54

É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:38

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas
Array Publicado em 2013-05-31T16:15:56+00:00

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

ao deixar de fazer as rondas obrigatórias, sob a alegação de que "estava chovendo muito"

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 49523

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema

duplicatas emitidas com base na cláusula take or pay sob o argumento de que ela estabelece um consumo mínimo e não representa efetiva compra e venda.

da pena deve começar a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória, sob o ponto de vista

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de

mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que

e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção.

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa

fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas

ao deixar de fazer as rondas obrigatórias, sob a alegação de que "estava chovendo muito"

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema